PESSOAS

INTEGRIDADE E CONDUTA

Na CLECE apoiamos toda a nossa atividade numa cultura corporativa que vai além do estrito cumprimento da Lei. Trata-se de uma forma de agir que articula a relação com todos os nossos grupos de interesse, a quem também exigimos um comportamento irrepreensível para contribuir conjuntamente, e de forma sustentável, para o progresso económico e social.

Para isso, na CLECE temos um Código Ético que reúne os nossos princípios, valores, regras gerais de conduta e princípios de atuação exigidos a todos os membros da empresa.

Com o objetivo de corroborar que todos os integrantes da CLECE se adaptam a estas diretrizes, criámos um Canal Ético onde os diferentes grupos com quem interagimos (empregados, clientes, fornecedores, etc.) podem comunicar as suas denúncias sobre um determinado comportamento ou as suas dúvidas sobre o nosso sistema de Cumprimento.

Canal Ético

Na CLECE tomámos as decisões necessárias para a implementação efetiva de um Sistema de Cumprimento (Compliance) que garante que atuamos de acordo com a legislação vigente e, além disso, de acordo com a conduta ética. O nosso Canal Ético configura-se como uma das principais ferramentas deste sistema de cumprimento.

O objetivo deste canal é receber e processar com eficiência as comunicações relacionadas com os comportamentos que, em essência, violem os princípios contemplados no nosso Código Ético.

Para facilitar o seu conhecimento e uso, colocamos a nossa Política de Funcionamento do Canal Ético à disposição de qualquer pessoa que pretenda comunicar de boa-fé uma possível infração num contexto profissional com a CLECE.

A informação que nos fornecer será gerida de forma totalmente confidencial e anónima – se assim o desejar –. Tem o nosso compromisso de que os seus comentários serão tidos em consideração.

Lembre-se que este canal não é a via ideal para a gestão de queixas e reclamações relacionadas, por exemplo, com a qualidade do serviço ou com aspetos particulares do âmbito laboral, cujo tratamento deve ser feito de forma diferenciada e para o qual recomendamos que aceda à secção “Contacto” da presente web ou que se dirija às delegações da empresa correspondentes.

O que pode ser relatado através do Canal Ético?

Informações sobre infrações ou incumprimentos num sentido amplo, ou seja, suspeitas razoáveis, infrações reais ou potenciais, que tenham ocorrido que sejam prováveis de ocorrer. A comunicação deve ser sempre feita de boa-fé e com o maior grau de detalhe e evidências possíveis.

A título ilustrativo, e sem prejuízo do que consta na Política de Funcionamento do Canal Ético, a seguir apresentam-se alguns dos possíveis temas objeto de comunicação:

• Casos de suborno e corrupção.
• Condutas que atentem contra a saúde e a segurança no trabalho.
• Conflitos de interesse em qualquer ação relacionada com o desenvolvimento profissional.
• Condutas discriminatórias.
• Assédio sexual e laboral.
• Fraudes internas.
• Supostos de concorrência desleal.
• Incumprimentos em matéria de defesa da concorrência.
• Condutas que atentem contra a saúde e a segurança dos nossos utilizadores.
• Etc.

Que canais existem para comunicar uma possível conduta irregular?

Sem prejuízo de outros canais incluídos na Política de Funcionamento do Canal Ético, recomendamos que faça a sua comunicação, pela sua maior segurança e confidencialidade, assim como pela possibilidade da sua apresentação anónima – se assim o desejar –, através do canal digital Ethicspoint, do nosso fornecedor Navex Global.

Pode aceder ao referido canal digital clicando AQUÍ.

Da mesma forma, tem à sua disposição as 24 horas dos 7 dias por semana, os seguintes telefones que fazem parte do canal Ethicspoint, do nosso provedor Navex Global:

Quem tratará a informação comunicada?

É importante que saiba que a informação da comunicação, incluindo os dados de caráter pessoal recolhidos no âmbito de uma denúncia, poderão ser processados ou comunicados às seguintes partes quando seja necessário:

• Navex Global, o terceiro independente que, como encarregado do tratamento, gere os canais digitais de denúncia digitais ou os denominados alternativos.
• Membros da Unidade Técnica de Cumprimento da CLECE, assim como do Comité de Compliance (Órgão de Cumprimento) da empresa.
• Representantes autorizados da empresa que intervenham na investigação, se a natureza ou o alcance dos factos denunciados exigirem a sua participação.
• Qualquer investigador, consultor ou conselheiro externo que tenha sido contratado para apoiar a empresa na avaliação da notificação, na investigação do assunto ou para aconselhar a organização sobre assuntos relacionados com os referidos assuntos.
• A polícia e/ou outras autoridades reguladoras ou de aplicação da lei.

Todas as partes interessadas são incentivadas a apresentar informação relacionada com possíveis infrações do nosso Código Ético, assim como solicitar orientação relacionada com as políticas que tem à sua disposição a seguir. Agradecemos antecipadamente a sua inestimável colaboração.

Por favor, não se esqueça de ler a nossa Política de Proteção de dados. Também dispõe de informação relativa à proteção de dados na própria Política de Funcionamento do Canal Ético.

DOWNLOADS

Código Ético
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Política de Prevenção
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Princípios Orientadores
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Política de Funcionamento
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